Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a entidade acima identificada, que explora a Skola. Para qualquer assunto relacionado com dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, escreva para [email protected].

Os explicadores são responsáveis, por conta própria, pelos dados que tratem fora da plataforma — por exemplo, para emitir a fatura-recibo.

2. Que dados recolhemos

De quem se regista

Nome, apelido, email, palavra-passe (guardada cifrada, nunca em texto simples) e, se o indicar, telefone. Os alunos indicam a data de nascimento, para sabermos se é preciso a autorização de um encarregado de educação. O encarregado de educação indica o nome, o ano de escolaridade e a data de nascimento de cada educando com menos de 13 anos — esses educandos não têm email nem palavra-passe próprios.

Da autorização dos pais (alunos dos 13 aos 17 anos)

O nome, o email e a relação com o aluno do encarregado de educação indicado, e, quando autoriza, o nome escrito como assinatura, a data e a hora, o endereço IP e o navegador, e a versão do texto aceite. Guardamos este registo enquanto a conta do aluno existir e durante o prazo em que possa ser preciso para provar a autorização; a retirada também fica registada.

De quem dá explicações

Além do acima: habilitações, apresentação, disciplinas, preço, zona, disponibilidade, fotografia de perfil e o Registo Criminal. Para receber pagamentos, os dados que o prestador de pagamentos exigir — esses são recolhidos por ele, não por nós.

Do uso da plataforma

• marcações: disciplina, data, hora, duração, estado e valor;
• mensagens trocadas entre aluno e explicador;
• avaliações e comentários;
• materiais partilhados nas aulas;
• notas escolares que o aluno (ou o seu encarregado de educação) decida registar.

Automaticamente

Endereço IP e registos técnicos de acesso, por motivos de segurança. Com o seu consentimento, estatísticas de utilização — ver a Política de Cookies.

3. Com que fundamento e para quê

Terminada a conta, apagamos ou anonimizamos os dados, com exceção do que tenha de ser conservado por obrigação legal — designadamente os documentos de faturação.

4. Com quem os partilhamos

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário e com quem trabalha para nós:

As transferências para os Estados Unidos assentam na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, para as empresas certificadas, ou, nas restantes, em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o imponha.

5. Menores

Alunos com 18 anos ou mais gerem a sua conta. Alunos dos 13 aos 17 anos podem ter conta, mas só depois de um encarregado de educação a autorizar; o encarregado passa a ver as aulas, os pagamentos e o progresso, mas não as mensagens privadas entre o aluno e o explicador. Alunos com menos de 13 anos não têm conta: usam a conta do encarregado de educação, que os acrescenta e gere.

Em Portugal, o consentimento de menores para serviços em linha só é válido a partir dos 13 anos (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto). Abaixo dessa idade, o tratamento depende do consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais. Pedimos a autorização dos pais até aos 18 anos, por as explicações porem menores em contacto com adultos.

O encarregado de educação pode retirar a autorização a qualquer momento; a conta do aluno fica suspensa a partir desse momento.

Se souber que dados de um menor foram tratados sem esse consentimento, escreva-nos e apagamo-los.

6. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

Quando o tratamento assenta no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete o que foi feito antes.

A cópia dos seus dados pode também ser descarregada a qualquer momento, na sua conta, com o botão «Descarregar os meus dados» (um ficheiro JSON).

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês. Se entender que não tratámos os seus dados como devíamos, pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — cnpd.pt. Como a entidade responsável está estabelecida na Irlanda, a autoridade principal é a Data Protection Commission irlandesa (dataprotection.ie); a CNPD encaminha a reclamação, se for o caso.

7. Segurança

Ligação cifrada em todo o sítio (HTTPS), palavras-passe guardadas com algoritmo de derivação, acesso à base de dados restrito e cópias de segurança periódicas. Nenhum sistema é infalível: se houver uma violação que represente risco elevado para si, avisamo-lo e comunicamos à CNPD nos prazos legais.

8. Alterações

Se esta política mudar de forma relevante, avisamos por email e no sítio antes de a alteração produzir efeitos. A data da última atualização está no topo da página.